Direito Fiscal | Tributário
Nossa atuação está focada na redomiciliação de famílias e na assessoria fiscal para que esta transição ocorra da forma mais eficiente, segura e transparente.
Observamos atentamente a vida dos nossos clientes e a sua dinâmica familiar, procurando entender as suas circunstâncias e aspirações pessoais, bem como os seus objetivos comerciais e de negócio.
Prestamos assessoria jurídica a pessoas singulares, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas áreas, inclusive na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) e na otimização fiscal de rendimentos ou patrimónios familiares, tendo vasta experiência na área da reestruturação patrimonial familiar para efeitos de planeamento fiscal e sucessório.
Estamos focados nas necessidades de nossos clientes e temos por objetivo atuar como um family office jurídico, prestando assessoria nas diversas esferas das suas vidas pessoais.
Atuamos na consultoria e assessoria fiscal acerca do tratamento fiscal dos rendimentos em Portugal, com base na legislação fiscal portuguesa, aplicação das convenções para evitar a dupla tributação e âmbito de aplicação das isenções e reduções de tributação dos rendimentos com base no estatuto do residente não habitual (RNH).
Assessoramos também nossos clientes na elaboração de declarações de rendimentos (IRS) e para a obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal), dentre outros serviços junto da Autoridade Tributária e dos Serviços de Finanças.
Seja de forma preventiva a fim de evitar conflitos com a Autoridade Tributária, seja no contencioso quando esses conflitos se tornam inevitáveis, apoiamos nossos clientes nos processos de contencioso administrativo, judicial e de arbitragem contra a Autoridade Tributária, além de ter uma atuação constante nos seguintes casos:
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Aquisição de empresas: análise fiscal da entidade a adquirir (due diligence), estruturação fiscal da operação de aquisição.
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Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.
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Cumprimento de obrigações fiscais (Tax compliance).
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Conformidade da lei doméstica com o direito da União Europeia.
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Contencioso tributário e arbitragem fiscal.
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Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.
