Direito Fiscal | Tributário

Nossa atuação está focada na redomiciliação de famílias e na assessoria fiscal para que esta transição ocorra da forma mais eficiente, segura e transparente.

 

Observamos atentamente a vida dos nossos clientes e a sua dinâmica familiar, procurando entender as suas circunstâncias e aspirações pessoais, bem como os seus objetivos comerciais e de negócio.

Prestamos assessoria jurídica a pessoas singulares, nacionais e estrangeiros, nas mais diversas áreas, inclusive na obtenção do Estatuto de Residentes Não Habituais (RNH) e na otimização fiscal de rendimentos ou patrimónios familiares, tendo vasta experiência na área da reestruturação patrimonial familiar para efeitos de planeamento fiscal e sucessório.

Estamos focados nas necessidades de nossos clientes e temos por objetivo atuar como um family office jurídico, prestando assessoria nas diversas esferas das suas vidas pessoais.

Atuamos na consultoria e assessoria fiscal acerca do tratamento fiscal dos rendimentos em Portugal, com base na legislação fiscal portuguesa, aplicação das convenções para evitar a dupla tributação e âmbito de aplicação das isenções e reduções de tributação dos rendimentos com base no estatuto do residente não habitual (RNH).

 

Assessoramos também nossos clientes na elaboração de declarações de rendimentos (IRS) e para a obtenção de NIF (Número de Identificação Fiscal), dentre outros serviços junto da Autoridade Tributária e dos Serviços de Finanças. 

 

Seja de forma preventiva a fim de evitar conflitos com a Autoridade Tributária, seja no contencioso quando esses conflitos se tornam inevitáveis, apoiamos nossos clientes nos processos de contencioso administrativo, judicial e de arbitragem contra a Autoridade Tributária, além de ter uma atuação constante nos seguintes casos:

  • Aquisição de empresas: análise fiscal da entidade a adquirir (due diligence), estruturação fiscal da operação de aquisição.

  • Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.

  • Cumprimento de obrigações fiscais (Tax compliance).

  • Conformidade da lei doméstica com o direito da União Europeia.

  • Contencioso tributário e arbitragem fiscal.

  • Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.

Outras áreas de atuação